PORTARIA Nº 619 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora CLEONISSE DA SILVA MACHADO TIOMAZ, conforme Artigo 53 da Lei nº 755/1998, referente ao período aquisitivo 2020/2025.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2020/2025, será de 90 (noventa) dias que será gozada nos períodos discriminado:

Ø De 03 de novembro a 17 de dezembro de 2025,

Ø De 05 de fevereiro a 06 de março de 2026,

Ø DE 13 a 27 de julho de 2026

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de novembro do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 10 DE NOVEMBRO DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME